CONTRATO
TERMOS E CONDIÇÕES
Estes termos e condições (daqui em diante referidos apenas como "Termos") se
aplicam à inscrição e participação na "MASTER CLASS", por você.
Estes Termos se aplicam a todos aqueles que se inscreverem em Nosso Site,
de modo que quem desejar concluir seu cadastro deve ler cuidadosamente e
concordar com as regras previstas neste documento.
Aqueles que não compreenderem ou que não aceitarem as normas previstas nestes
Termos não poderão se cadastrar em Nosso Site e, consequentemente, não
poderão participar da Master Class.
Aquele que der o "ACEITE" neste Contrato/Termo, automaticamente
está concordando com todas as Condições expostas e explidadas neste. Não
havendo necessidade de assinatura no Contratro.
1. DEFINIÇÕES
"Nós", "Nosso" ou "Nossos" refere-se a pessoa física, Patricia Fano, que mantém e
é responsável pelo Site.
"Site" é o site que pode ser acessado a partir do endereço "pedromariano.com",
incluindo todas as suas páginas e recursos.
"Partes" é composta pelo Usuário e por Nós. Podendo cada um ser uma Parte.
"Serviços" se refere aos seguintes serviços prestados diretamente por Nós por meio
de Nosso Site: Serviço prestado para Master Class.
"Nosso Conteúdo" se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou
disponibilizado diretamente por Nós no Site e na Master CLass, incluindo,
dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos e áudios.
"Usuário" é a pessoa que navega em nosso Site e se inscreve através de nosso
formulário para participar da Master Class.
"Master Class" é o curso referente a Master Class "Voz no Estúdio", idealizado por
Pedro Mariano e Rodrigo Guess.
"Palestrantes" são Pedro Mariano e Rodrigo Guess.
"Contrato" é este Termo e suas condições gerais
2. RESTRIÇÕES DE IDADE PARA CADASTRO
Somente poderão se cadastrar em Nosso Site pessoas físicas maiores de 18 anos.
3. MANUTENÇÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DO CADASTRO
Cada Usuário poderá inscrever apenas uma conta junto ao Site. Contas
duplicadas, quando identificadas, serão automaticamente desativadas por Nós,
sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para que o cadastro seja concluído, o Usuário deverá fornecer integralmente os
dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser
precisas, verdadeiras e atualizadas.
Em qualquer caso, o Usuário poderá responder, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados
informados.
O Usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual todos os
contatos serão realizados. Todas as comunicações enviadas para o referido
endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a
consultar regularmente as mensagens recebidas e a respondê-las, se necessário,
em prazo razoável.
Após a confirmação de sua incrição, o usuário receberá e-mail de confirmação
com um LINK para pagamento.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, sua
inscrição de Usuário, que é pessoal e intransferível.
O Usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento
terá sua inscrição suspensa e será notificado para se justificar. Caso não haja a apresentação de justificativa dentro do prazo assinalado ou caso a justificativa
não seja aceita, seu cadastro será excluído, sendo-lhe vedado realizar nova
inscrição no Site.
Se o usuário, em caso de Força maior, desque comprovado corretamente, não
puder comparecer à Master Class, poderá ter seu dinheiro ressarcido em até 30
dias.
Seja em caso de pedido de cancelamento de cadastro, seja em caso de deleção por
descumprimento das normas aqui previstas, os dados pessoais do Usuário serão
tratados em conformidade com nossa Política de Privacidade.
4. DA NAVEGAÇÃO
Nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso
ao Site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações,
modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para
garantir seu bom funcionamento.
Nós não nos responsabilizamos pelos usos que os Usuários fizerem de Nosso Site,
cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas próprias ações.
Nós não Nos responsabilizaremos por eventuais danos decorrentes de caso fortuito,
força maior ou por aqueles que forem decorrentes das ações de terceiros.
Nós somos responsáveis pelos Nossos Serviços comercializados no âmbito do Site
e nos comprometemos a prestá-los de acordo com as condições estabelecidas
durante a contratação.
Não Nos responsabilizamos, porém, em situações que fujam ao nosso controle,
como nas situações em que o Usuário contratante nos repassar informações falsas
ou incorretas ou em que houver caso fortuito ou força maior que prejudique ou
que impeça que cumpramos nossos compromissos a tempo e modo.
5. USO DO SITE
O Usuário deverá utilizar as funcionalidades do Site para finalidades que não
contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. Em específico, deverá se limitar a
utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.
O Usuário não poderá utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de
computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizados para
acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo
no Site.
O Usuário não poderá utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizados ou
manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido
intencionalmente disponibilizada por Nós.
6. LINKS EXTERNOS
Nosso Site pode conter links externos que redirecionam o Usuário para outras
páginas da internet sobre as quais Nós não exercemos controle.
Apesar das verificações prévias e regulares que realizamos, Nos isentamos de
qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nas páginas e aplicações
que possam ser acessadas a partir destes links.
Nós não nos responsabilizamos caso o Usuário faça pagamento errado na página
que fornecermos para realização de pagmento que será excusivo do MERCADO
PAGO.
Ao realizar o pagamento na página do Mercado Pago, o Usuário se compromete com
as regras e leis aplicadas por estes e nos exime de qualquer reponsabiliade.
7. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE NOSSA MASTER
CLASS
O Conteúdo disponibilizado no Site e na Master CLass são de Nossa
propriedade.
Nosso Conteúdo que for protegidos por direitos autorais não poderão ser, integral
ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer
forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade
Em caso de violações a Nossos direitos de propriedade intelectual, Nós nos
resguardamos o direito de adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais
cabíveis.
O acesso ao Site e sua Inscrição na Master Class não gera para o Usuário qualquer
direito de propriedade intelectual relativo a elementos do Site ou da Master Class.
8. DOS SERVIÇOS
Por intermédio do Site, Nós fornecemos explicação sobre o Serviço prestado
na Master Class, incluindo informações de pagamento (valor indicado em reais),
para participação deste.
Estas explicação estão descritas e apresentados com o maior grau
de precisão possível, acompanhandos de informações corretas, claras,
precisas, ostensivas.
Antes de finalizar o pagamento para participar da Master Class, o Usuário deverá
se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
9. DO PAGAMENTO
O pagamento deve ser realizado na página do Mercado Pago, Link fornecido
por Nós, e deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes
meios: Cartão de crédito e Pix.
10. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Os Serviços serão prestados por Nós em conformidade com as especificações,
condições e demais informações disponíveis em Nosso Site.
11. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Dentro do prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da contratação do serviço,
o cliente poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos,
sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas.
Serão descontados taxas ou impostos que possam a vir ser cobados pelo Mercado
Pago.
12. DAS CESSÃO DE DIREITOS, IMAGEM E AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO
O Usuário autoriza, de forma irrevogável, irretratável e em caráter definitivo, a
captar, fixar, sua própria imagem (incluindo o som de sua voz), interpretação, e/ou
depoimento, em foto e/ou vídeo, para utilização, de forma parcial para veiculação
nas Mídias Sociais dos Palestrantes e no Nosso "Site", somente para divulgação
da Master Class e para uso institucional;
13. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
As Partes se compromente em mater em sigilo sobre as informações contidas
neste Contrato, respeitando e tratando os dados pessoais das Partes em
conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais).
14. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do Site, o Usuário
poderá contatar diretamente Nosso serviço de atendimento, através do endereço de
e-mail: masterclass@pedromariano.com (Não tem o "br" no final do endereço).
15. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, Nós poderemos, a qualquer
momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de Usuário;
c) que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a
terceiro ou ao próprio Site ou à Master Clas.
16. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais foi atualizada pela última vez em
13 de novembro de 2023.
Nós nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços,
bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do
Site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou
modificação daquelas já existentes.
O Usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo.
17. DA AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO
As Partes declaram expressamente que não estão vinculadas a obrigação ou
gravame de qualquer natureza, com pessoas físicas ou jurídicas, que impeçam,
dificultem ou onerem a celebração e o integral cumprimento deste Contrato,
assumindo de forma absoluta, toda responsabilidade que lhes possa advir no caso de
exigibilidade, por pessoas físicas ou jurídicas, do cumprimento de compromissos,
contratos ou qualquer forma de assunção de obrigações, assumidos anteriormente e
que constituam obstáculo, dificuldade ou ônus à celebração e integral cumprimento
do presente instrumento.
18. DISPOSIÇÕES GERAIS
Em caso fortuito e força maior, deste doença comprovada por parte dos palestrantes
até fatos naturais, nos comprometemos em agendar novas datas para a Master
Class em novo perído, compreendido em até 30 dias, após se dar encerrado o motivo
do adiamento.
Tendo em vista possíveis casos de contaminação pelo vírus COVID-19 (coronavírus),
em caso de cancelamento do Projeto em virtude de determinação ou simples
sugestão de autoridade, as Partes deverão remarcar a temporada, conforme
especificado acima.
O Usuário se compromete a não participar da Master Class caso descubra que está
com COVID ou qualquer outra doença que possa ser transmissível via partes
respiratórias.
O presente instrumento não constitui qualquer vínculo de natureza trabalhista e/ou
previdenciária entre as Partes.
O Usuário será responsável por quaisquer prejuízos, devidamente comprovados, que
causar à outra Parte, aos Palestrantes, ou à terceiros como ao Estúdio Vip, por
exemplo, onde se comprometerá a sanar quaisquer problemas que venha causar.
19. DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será
aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação
consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Cotia/SP.
Seja bem-vindo(a)!
A equipe do site MASTER CLASS lhe deseja um excelente dia!